Descontão Consumidor

MATERIAL CONSUMIDOR

INVESTIMENTO: 

• Todos os materiais do consumidor por R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

•  10 materiais do consumidor, a sua escolha, por R$ 600,00 (seiscentos reais);
   
  PROMOÇÃO POR TEMPO LIMITADO.
  
  

Veja a lista dos materiais que tratam do direito do consumidor logo abaixo:

DIREITO DO CONSUMIDOR 01 - PIS e COFINS sobre as Contas de Luz e Telefone Modelo de petição inicial que busca a restituição do PIS e COFINS incidente sobre as contas de luz e telefone dos consumidores. 02 - Repetição de Indébito - Financiamento de Veículos - TAC e TEC  Modelo de petição inicial que busca a restituição do TAC, TEC, comissão de terceiros e outras taxas inerentes aos contratos de financiamento e de responsabilidade das financeiras. 03 - Revisão de Contrato Bancário Modelo de petição inicial que busca a revisão de contrato bancário, atacando temas como juros, encargos da mora, incidencia do CDC, etc.  04 - Cobrança - Ações Das Companhias de Telefone Modelo de petição inicial que busca a cobrança da diferença devida pela demora das companhias em subscrever as ações adquiridas junto com a linha telefônica. 05 - Cobrança indevida nas contas de luz e ANEEL  Modelo de petição inicial que busca a devolução dos valores pagos a mais pelos consumidores tendo em vista erro confesso da ANEEL. 06 - VRG - Contrato de Arrendamento Mercantil - Leasing Modelo de peitição inicial que busca a devolução do VRG pagos nos contratos de arrendamento mercantil. 07 - Revisão de Contrato de Financiamento de Veículos Modelo de petição inicial que busca ajudar na revisão de contratos, principalmente na questão de juros acumulados e cobranças indevidas. 08 - Modelo de petição inicial: cobrança de água por estimativa - dano moral Modelo de petição inicial que busca a recomposição do dano moral sofrido tendo em vista a cobrança da tarifa de água por estimativa. 09 - Modelo de petição inicial - Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral Modelo de petição inicial que busca a recomposição do dano moral sofrido pela devolução indevida de cheque. 10 - Modelo de petição inicial: cheque pré-datado em apresentação antecipada gera dano moral Modelo de petição inicial que busca a recomposição do dano moral pela apresentação antecipada de cheque (cheque pré datado). 11 - Modelo de Petição Inicial - Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia Modelo de petição inicial que busca a devolução de valor pago indevidamente em conta de energia.   12 - Modelo de petição inicial: Restituição de valores gastos na construção de rede elétrica Modelo de petição inicial que busca a restituição de valores gastos na construção de rede elétrica rural.   13 - Modelo de petição inicial: Dano moral por espera na fila de banco Modelo de petição inicial que busca o ressarcimento do dano moral sofrido por pessoa que ficou esperando na fila de banco.   14 - Modelo de petição inicial - Banco deve indenizar cliente que ficou retido em porta giratória Modelo de petição inicial que busca a indenização para cliente que ficou preso em porta giratória de banco.   15 - Modelo de petição inicial: Dano moral presumido por atraso de vôo Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento do dano moral sofrido por quem teve vôo atrasado. 16 - Modelo de petição inicial: Dano Moral - negativa da escola em efetuar matricula de aluno por falta de pagamento mesmo estando todas as parcelas quitadas Modelo de petição inicial que busca o ressarcimento através de indenização por dano moral ao aluno que não pode realizar matrícula em instituição de ensino sob o argumento de que haveriam parcelas atrasadas.

DESCONTÃO TRIBUTÁRIO

MATERIAL TRIBUTÁRIO

Desconto progressivo:

• Na compra de 2 (dois) materiais, a sua escolha, ganhe 20% de desconto.

• Na compra de 3 (três) materiais, a sua escolha, ganhe 30% de desconto.

• Na compra de 4 (quatro) materiais, a sua escolha, ganhe 40% de desconto.

• Na compra de 5 (cinco) ou mais materiais, ganhe 50% de desconto.

Veja a lista dos materiais tributários logo abaixo:

TRIBUTÁRIO 01 - Anuidades dos Profissionais Liberais (repetição de indébito) Modelo de petição inicial que busca a restituição dos valores pagos a maior e adequação ao regime legal. 02 - Anuidades PET SHOP - Inexigibilidade de Inscrição e Repetição de indébito  Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da inexigibilidade de inscrição e a devolução dos valores cobrados a titulo de anuidades. 03 - Anuidades Músicos - Inexigibilidade de Inscrição e Pedido de Restituição de Anuidades - Músicos Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da inexigibilidade de inscrição e a devolução dos valores cobrados a titulo de anuidades. 04 -  Modelo Funrural Modelo de petição inicial que busca a declaração de inexigibilidade do FUNRURAL e a sua restituição, inclusive de acordo com a recente decisão do STF sobre a questão. 05 - Restituição do IR incidente sobre a previdência complementar (privada) Modelo de petição inicial que busca a readequação da situação de quem não pode deduzir do IRPJ os valores pagos a titulo de previdência complementar. 06 - Restituição de IR incidente sobre verbas indenizatórias  Modelo de petição inicial que busca a restituição do IR sobre as verbas indenizatórias, como 13º salário, APIP, etc. 07 - Restituição de IR sobre verbas previdenciárias acumuladas Modelo de petição inicial que busca a restituição do IR incidente sobre valores de aposentadorias mensais, recebidos de uma única vez. 08 - Restituição de IR sobre verbas trabalhistas acumuladas Modelo de petição inicial que busca a restituição do IR incidente sobre valores salariais mensais, recebidos de uma única vez. 09 - Simples Nacional Modelo de petição inicial que visa o parcelamento de dívidas tributárias e a volta da empresa ao regime do SIMPLES 10 - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Modelo de petição inicial que visa a restituição dos valores cobrando indevidamente sob essa rubrica. 11 - Modelo de petição inicial - Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI não deve ser base de cálculo do Imposto de Renda Modelo de petição inicial que busca a retirada do crédito-prêmio de imposto de produtos industrializados (IPI) da base de cálculo do imposto de renda (IR). 12 - Modelo de petição inicial: Simples Nacional - Cobrança indevida de ICMS - Princípio da não cumultatividade Modelo de petição inicial que busca a inexigibilidade da cobrança de ICMS para empresas que estão inscritas no SIMPLES NACIONAL. 13 - Modelo de petição inicial: Imposto de Renda - Ilegalidade de Compensação de Dívida Que Está Sendo Discutida Em Execução Fiscal Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da ilegalidade da compensação de dívida que está sendo discutida em execução fiscal. 14 - Modelo de Petição Inicial: Isenção do IR em virtude de neoplasia maligna Modelo de petição inicial que busca a restituição bem como a declaração de isenção do IR pago por quem está acometido pelo câncer.